TRÁFICO DE PESSOAS

Uma família pobre tem os cinco filhos tirados de casa e entregues para a adoção. Tudo feito em tempo recorde, de um dia para o outro, e sem que os pais pudessem se defender. Mas na vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem tratadas.
       

O cenário é a cidade de Monte Santo, no sertão da Bahia.

Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza viviam assim. Ele, vendendo o dia de serviço pesado na enxada para não deixar faltar comida em casa.

“Todos os filhos meus que nasceram foi festa. Festa, caixa de foguete, galinha, carne assada, calabresa, tudo”, lembra ele.

Ela, cuidando da casa. “O pai dava atenção. Quando eu botei na escola, Gerôncio vinha buscar. Vinha às reuniões. Sempre comparecendo às reuniões”, conta ela.

Gerôncio e Silvânia estão separados, mas o apego aos filhos sempre foi reconhecido na vizinhança.

“Não tinha um dia que eles não viessem aqui na casa do pai. Não tinha um dia. Quando era assim, eles iam para a escola. Quando era meio-dia, chegava, corriam. Ele dava banho, botava perfume nos meninos”, detalha a vizinha Catarina da Mota Silva.

Os quatro avós também ajudavam, mas no dia 13 de maio do ano passado a história dessa família começou a mudar. A caçula, de 2 meses de idade, única menina dos cinco filhos, foi a primeira a ser levada, por ordem da Justiça de Monte Santo. Duas semanas depois, o sofrimento aumentou.

“Estava em casa, estava até lavando as roupas deles, de repente chegou esse carro. Eu pensei que era para trazer minha menina de volta”, relata Silvânia, emocionada.

Eram dois policiais e uma escrivã para cumprir nova ordem do juiz: levar os outros quatro meninos.
“O Ricardo correu lá por dentro, correu para a casa da mãe, lá ‘pra riba’, conta a avó paterna, Maria Brito Souza.

“Meu filho mais velho chegou: 'mãe, me esconda. Me esconda que eu não quero ir, não'”, conta a mãe aos prantos.

“A rua toda ficou chocada naquela noite. Foi uma noite de terror”, reforça a avó.

“Ainda hoje eu não gosto de lembrar. Ainda hoje tenho sentimento por isso”, diz a vizinha.

“Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, nós iríamos presos. Eu mais o pai. Que era ordem do juiz”, diz a mãe.
Os filhos de Gerôncio e Silvânia foram dados para quatro casais de São Paulo. Foi tudo feito com muita rapidez no fórum de Monte Santo. As famílias paulistas chegaram em um dia, foram ouvidas pelo juiz e, no dia seguinte, voltaram para São Paulo levando, com elas, as crianças. Os pais biológicos e a promotoria de Justiça não estavam na audiência. Por lei, sem a presença deles, o processo de adoção não pode sequer ser iniciado.
O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que assinou a guarda provisória das crianças, trabalha hoje na cidade de Barra. O Fantástico foi até lá. Esteve na casa onde ele mora e duas vezes no fórum. Nada do juiz. A equipe deixou um recado com a escrivã.

Para retirar as crianças de Monte Santo, o juiz se baseou em relatórios que se contradizem. O conselho tutelar do município não encontrou irregularidades quando visitou a casa de Silvânia. Mas a assistente social da prefeitura registrou que os meninos em idade escolar faltavam às aulas. O Fantástico foi à escola onde eles estavam matriculados.

“Crianças quando são mal tratadas, geralmente têm mau comportamento. De agressividade, de viver chorando. E eles não aparentavam nada disso, não chegavam machucados, de jeito nenhum, porque eles eram bem cuidados”, aponta a diretora DA ESCOLA.

Desesperado, Gerôncio procurava o conselho tutelar para saber do paradeiro dos filhos. Nunca conseguiu uma notícia e acabou desacatando as conselheiras. Foi preso e passou três semanas na cadeia. Os pais dele tiveram que vender a casa para pagar a fiança de R$ 5 mil. Hoje moram de favor. 
Os quatro avós conviviam com as crianças, mas nenhum deles foi ouvido no processo.
“Tenho foto de todos eles no meu álbum”, afirma, emocionada, a avó materna, Perpétua Maria da Mota.

Carmem Topschall aparece em todos os processos como intermediária das adoções. Ela teria sido a pessoa que aproximou os casais paulistas das crianças de Monte Santo.

A advogada que defende os interesses dos casais que estão com as crianças é encontrada.

“Houve o devido processo legal. Ninguém fez nada que não fosse pelo devido processo legal”, garante Lenora Steffen Panzetti.

O atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, discorda, e ele tem uma lista de irregularidades que encontrou nos processos.

“Não houve determinação de estágio de convivência. Os pais biológicos não foram ouvidos”, diz ele.

Para ele, o caso dos filhos de Silvânia e Gerôncio é só um exemplo do que acontece em várias comunidades do sertão da Bahia.


O juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA), determinou nesta terça-feira (27/11/2012) que as cinco crianças baianas que foram entregues para adoção a famílias paulistas voltem a viver com os pais biológicos.

Segundo o juiz, o processo de adoção das crianças ocorreu em meio a diversas irregularidades. O caso foi denunciado no programa Fantástico no mês de outubro.

O juiz Roberto Cappio determinou que as crianças sejam retiradas das famílias adotivas e sejam levadas para um espaço de acolhimento provisório, onde recebam acompanhamento de psicólogos para que possam se readaptar ao convívio com os pais biológicos, que também irão para esse espaço.

A readaptação do convívio deve durar, no mínimo, 15 dias, conforme a determinação. Depois, as crianças retornam para a cidade de Monte Santo, no sertão baiano, de onde foram levadas.

O casal Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois mais velhos foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.

Incêndio
A casa em que dormia o pai das cinco crianças adotadas ilegalmente na cidade de Monte Santo foi incendiada na quarta-feira (21). A polícia investiga se a causa das chamas foi criminosa.

De acordo com o delegado de Monte Santo, Elysio Ramos, que apura o caso, ninguém estava na casa no momento do incêndio.

Revogação da guarda
O Ministério Público do Estado da Bahia protocolou, na segunda-feira (19), um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias das cinco crianças adotadas ilegalmente. A solicitação é que seja promovida a aproximação prévia das crianças com a mãe biológica em um ambiente apropriado na cidade de Poá, interior de São Paulo. O local escolhido é uma sugestão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Pensado conjuntamente pelo Ministério Público e pelo Juíz de Direito, foi entendido que o retorno imediato sem acompanhamento das crianças não é recomendável para não afetar o estado psicológico das crianças. Elas deverão passar por um estágio de readaptação com a mãe, sob supervisão de profissionais da área da infância e juventude, de modo a evitar qualquer impacto psicológico.

CPI do Tráfico de Pessoas
O juiz Vitor Bizerra, suspeito de entregar para a adoção cinco filhos de um casal de Monte Santo, disse na CPI do tráfico de pessoas que sua decisão foi baseada em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

“Conselho Tutelar encampou uma coisa que já partiu dos vizinhos. A comunidade monte-santense já sabia disso. Seu Gerôncio é alcoólatra e a genitora também fazia uso de bebidas alcoólicas. Segundo ouvi dizer, também se prostituía, fazendo ponto na boate”, afirmou Bizerra aos parlamentares, em Brasília. O Conselho Tutelar declarou que nunca indicou ou sugeriu a entrega dos filhos de Silvânia e Gerôncio para adoção. Moradores de Monte Santo contaram que as crianças eram bem tratadas e negaram as acusações de prostituição à mãe.

Na CPI, Bizerra afirmou ao deputado Severino Ninho (PSB/PE) que nunca se opôs a dar entrevistas sobre o assunto. “Eu estou resolvendo algumas coisas, não estou disponível pra conversar agora”. Na CPI, o juiz afirmou que estaria sendo injustamente acusado. “Por que a figura que é exposta é a do juiz? Por que a do juiz e não a outra pessoa que é colocada como investigada?”, perguntou Bizerra aos deputados responsáveis pelo inquérito.

A “outra pessoa” é Carmen Topschall, que aparece como intermediária em todos os processos suspeitos de adoção na região de Monte Santo. Ela foi ouvida na CPI no dia 13 de novembro. Ela chegou à CPI acompanhada de dois advogados e com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e, por isso, se recusou a responder a maioria das perguntas.

G1