Rafael Oliveira - G1 São Paulo
A blitz contra a venda de bebida alcoólica a menores e a presença de menores bebendo aplicou a primeira multa a um estabelecimento comercial em São Paulo à 1h30 deste sábado (19).
Um bar da Rua Augusta, região central da capital, foi autuado pela Vigilância Sanitária do Estado por misturar em uma geladeira que fica à disposição dos clientes garrafas e latas de bebidas alcoólicas com refrigerantes, sucos e águas. Segundo a nova lei, é obrigatório manter os produtos alcoólicos em locais separados dos não alcoólicos.
A dona do estabelecimento, Risalva Silva Cruz, disse que não tinha conhecimento total das novas regras. "Eu soube que a bebida alcoólica pode estar na geladeira com o refrigerante, mas que nenhum cliente poderia abrir a geladeira, e sim a gente ir até a geladeira e tirar a bebida", disse. O valor da multa aplicada, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, é de R$ 2,6 mil.
O governador Geraldo Alckmin esteve na região da Rua Augusta momentos antes do início das fiscalizações. Para ele, a adesão dos comercianter será rápida e o foco é prevenir um problema de saúde pública no estado. "Eu acho que rapidamente os comerciantes vão ficar atentos. O objetivo da lei representa menos acidentes, menos perdas de vidas, e isso vai expor menos os jovem a outras drogas, ao risco de dependência química", afirmou.
O estabelecimento que descumprir a lei e for autuado duas vezes tem que fechar as portas por 15 dias. Na terceira vez, a punição é maior: não pode funcionar por 30 dias. Na quarta, o local será fechado e o dono perderá a licença. As multas vão de R$ 1.745 a R$ 87.250.
A nova lei também já causou mudança no comportamento de alguns comércios. Preocupado com o bem-estar dos clientes, o dono de uma pizzaria treinou seus funcionários para agirem corretamente durante uma eventual abordagem para solicitar a identidade.
A lei já existia e era proibido vender bebida para um menor de idade. A diferença é que ela ficou mais rigorosa. Por exemplo: se um menor comprar ou consumir bebida alcoólica em um estabelecimento, mesmo que ela tenha sido comprada por um adulto, o proprietário do lugar será responsabilizado.
Cerca de 200 fiscais participaram das blitzes na região metropolitana de São Paulo. Outros 300 agentes também vistoriaram estabelecimentos em todo o Estado. O objetivo do governo é treinar mais 4 mil fiscais durante o ano que vem.
Até sexta-feira (18), o trabalho era de orientação. Os agentes explicaram o que podia e o que não podia no comércio de bebidas alcoólicas. Entre os estabelecimentos estão os bares, restaurantes, postos de gasolina, padarias e supermercado.
Quem souber de algum lugar que venda ou permita o consumo de bebida alcoólica por menores pode ligar no: 0800 771 3541.
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