Oi, gente,
Estou participando de um projeto que tem como objetivo realizar prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas entre crianças, já que o primeiro contato com tais substâncias tem acontecido entre 10 e 12 anos!!!
Gravei 2 entrevistas para o programa AÇÃO NACIONAL, apresentado na TV Séc XXI às quintas-feiras 22:30h - o primeiro deles foi ao ar ontem e o segundo será apresentado dia 4/08.
Amanhã, sábado 30/07/2011, participarei de um debate ao vivo na mesma emissora, de 09:30 às 11:30h, no programa ORIENTE-SE, com Ivan Capelato e Ricardo Galhardo. O Programa é interativo e os telespectadores podem enviar perguntas.
Esse projeto é muito especial para mim, estou bastante envolvida com ele e gostaria de compartilhá-lo com vocês, convidá-los a participar e pedir sua ajuda para divulgá-lo.
Muito obrigada!
Débora
sexta-feira, 29 de julho de 2011
sábado, 23 de julho de 2011
Amy Winehouse morre aos 27 anos
A cantora inglesa Amy Winehouse foi encontrada morta em sua casa às 16h (horário de Londres) deste sábado, em sua casa em Londres. Suspeita-se que a artista tenha sofrido overdose de drogas.
a cantora tinha 27 anos e possuía um longo histórico de uso de drogas e álcool.
Drogas, agressão à pele em forma de enfeite, perda da autoimagem. Os fãs se identificavam com seu comportamento, mas não notaram a gravidade de sua doença psiquiátrica
Antonio Carlos Prado
Não houve glamour na vida e muito menos na morte de Amy Wine house. Houve doença, uma intrincada enfermidade psiquiátrica denominada Transtorno da Personalidade Borderline – suas portadoras (predomina em mulheres na proporção de gênero de três para um entre a população mundial adulta) são invadidas constantemente por avassaladores sentimentos imaginários de abandono e sofrem terrível desmoronamento do ego, desintegração da identidade e da autoimagem. São impulsivas, mantêm suas relações interpessoais como um elástico que se tensiona ao máximo, as suas emoções e humor são fios desencapados em curto-circuito.
Sentem-se esburacadas e autolesionam a pele para aplacar a dor da alma, sempre encharcada pela sensação, quase nunca real, de perda de pessoas que lhes são queridas. Assim, nesse inferno psíquico, viveu Amy Winehouse, falecida em Londres no sábado 23 e cremada na terça-feira segundo os preceitos religiosos judaicos. O funeral ocorreu sem que se soubesse com precisão a causa da morte, e isso só virá a público em algumas semanas, assim que a médica legista Suzanne Greenaway concluir os exames toxicológicos das vísceras retiradas do cadáver da cantora. Seja qual for a causa, no entanto, um fato está dado: mais do que simplesmente morrer, Amy descansou um corpo maltratado, um cérebro embotado e um músculo cardíaco esmagado pelo uso ininterrupto, abusivo e nocivo de vodca e coquetéis de outras drogas que chegaram a cruzar cocaína, heroína, anfetaminas, ecstasy e até quetamina (anestésico de cavalo). Em outras palavras, ainda que a causa mortis não revele overdose, sua precoce partida aos 27 anos foi acelerada pelo Transtorno de Abuso de Substâncias como um transatlântico que se dirige loucamente para espatifá-lo contra um iceberg.
O Transtorno de Abuso de Substâncias é, digamos assim, uma das franjas visíveis, concretas e palpáveis do Transtorno da Personalidade Borderline, e também uma de suas marcantes características. Essa expressão inglesa significa fronteira ou fronteiriço e foi utilizada pela primeira vez para determinar um tipo específico de distúrbio patológico da personalidade no final da década de 1960 pelo pesquisador Otto Kernberg – nos primórdios da psicanálise ela servia para designar a fronteira entre a neurose e a psicose, serventia essa totalmente desconsiderada pela psiquiatria moderna, que cravou um diagnóstico próprio da doença. A rigor, ser Amy Winehouse não é para a mulher que quer, é para a mulher que pode. Isso vale para sua fenomenal voz de branca a cantar como uma diva negra do soul, mas esqueçamos a voz e continuemos concentrados em seu comportamento. Ou seja, para ser a turbulenta Amy há de trazer consigo “pesadas ferramentas” biológicas, psicológicas e ambientais para desenvolver tal tipo de personalidade. É por isso que se diz, aqui, que não é para quem quer, mas, tristemente, para quem pode – e, creiam, a mulher que possui tais ferramentas agradeceria à ciência ou a Deus se com elas pudesse nunca ter entrado em contato, assim como Amy, aos berros e na impulsividade, ou aos prantos e na depressão, muitas vezes implorava querer “ser trocada por outra”.
No campo psicobiológico, aquilo que se chamou de “ferramenta” pode ser traduzido tecnicamente pelo funcionamento descompassado no cérebro do neurotransmissor serotonina. Tentativas recorrentes de suicídio são traços do transtorno e estudos recentes constataram concentrações mínimas do ácido 5-hidroxiindolacético (5-HIAA, metabólito da serotonina) em pessoas deprimidas que haviam tentado suicídio. No campo ambiental, pesa na infância a negligência ou a desatenção dos pais, abusos físicos, emocionais ou sexuais da criança. Pois bem, tentativas de suicídio – praticamente crônicas – não faltaram na vida da cantora ao utilizar drogas e cruzar vodca (sua dependência química prevalente) com medicamentos (cerca de 6% das borderlines que tentam suicídio conseguem consumá-lo, aproximadamente 60% de mulheres em ambientes institucionais psiquiátricos ou prisionais são borderlines). Quanto ao ambiente, sabe-se que seu pai, Mitch, disputava desde cedo com ela a atenção da mãe, Janis.
Na idade adulta, o que se viu foi novamente o pai taxista tentando pegar carona na fama da filha a ponto de lançar-se como cantor, atitude que arrastou Amy para uma profunda depressão – tal comportamento de Mitch voltou a ser criticado nos últimos dias pela imprensa inglesa e americana.
TRANSFERÊNCIA
Os fãs põem litros de vodca em frente à casa de Amy: identificação com seu alcoolismo
Falou-se antes da constante oscilação e perda da autoimagem e identidade como fortes componentes do Transtorno da Personalidade Borderline, e nesse buraco da identidade é que entram, por exemplo, a droga e o “lance da pele” (é como se faltasse uma pele protetora do ego), que vai da dermatotilexomania (provocar escoriações no próprio corpo) ao prazer ou autoagressão em se cobrir de tatuagens. Ao não ter fixada uma identidade em si nem um ego consistente, Amy, até por viver sobre palcos e sob refletores, fez da sua pseudoimagem de adicta a sua própria identidade enquanto pessoa – ou, na inteligente e sensível expressão do professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo Ronaldo Laranjeira, para a cantora “a doença fazia parte de uma liberdade poética”. Os seus fãs incondicionais, o público em geral e a indústria da música, por sua vez, “compravam” e “vendiam” essa identidade, era cada vez mais essa a identidade que esperavam de Amy e, perversamente, de forma involuntária ou não, a reforçavam. Em meio a tudo isso e a todos, ela era idealizada e idolatrada quando parava em pé no palco, desvalorizada e ridicularizada quando se exibia cambaia, como aconteceu ainda esse ano em seu último show, na Sérvia. Incrível, poucos viram que ali não havia nada além de doença.
O público sempre é passional e volúvel. Quanto aos fãs, com certeza é com carinho e boa intenção, mas também com grande dose de ignorância sobre saúde mental, que levam garrafas de vodca ao santuário que se montou diante da casa da cantora no bairro boêmio londrino de Camden Town – se Amy só se identificava com a Amy alcoolista, os seus fãs, num processo quase psicoterapêutico de transferência, também se identificam com essa Amy. Para a indústria do som, cifras nos olhos, o que não é lucro não está no mundo, e já festeja que o álbum “Back to Black”, de 2006, saltou para o primeiro posto na lista de mais vendidos nos EUA assim que a morte da artista foi anunciada.
Nos buracos do cenário borderline, cenário com simbólicos pregos emocionais por todos os cantos, a portadora do transtorno vai pondo tranqueira atrás de tranqueira na busca desesperada de preencher o seu vazio e aliviar o “torno psíquico” que não cessa de apertar. É comum encontrar-se mulheres presas que são borderlines e deveriam estar em tratamento e não encarceradas – acabam presidiárias porque, na ânsia de se “colarem” ao outro para ter uma identidade psíquica, muitas vezes se “colam” em tranqueiras traficantes. Elas anônimas, Amy Winehouse famosa, a história é a mesma. A cantora, no auge de uma de suas crises, casou-se em 2007 com o produtor e traficante (olha aí!) Blake Fielder-Civil. O relacionamento durou dois anos e a maior parte dele Blake passou na cadeia – e lá continua por roubo e posse de arma que não era verdadeira, era de brinquedo (ele não foi autorizado a sair da prisão para ir ao funeral). Agora, funeral feito, o que não faltam são vozes a dizer que Amy errou, não se tratou medicamente, não aproveitou as internações: “tentaram me mandar para reabilitação/eu disse não, não, não/ele tentou me mandar para reabilitação/mas eu não vou, vou, vou”, diz uma de suas famosas canções, chamada “Rehab”. Os que agora a criticam, e certamente entre eles há os que depositam garrafas de vodca diante de sua casa vazia, precisam saber que Amy era, em essência, enferma. Em “Beat The Point To Death”, ela cantou: “além disso estou doente/de ter de encontrar alguma paz”. Amy hoje tem paz, o “torno” borderline afrouxou-se, a montanha-russa borderline cessou de despencar, mas é a inútil paz dos mortos, não a fecunda paz dos vivos. De fato, não houve nenhum glamour em sua vida e muito menos em sua morte.
a cantora tinha 27 anos e possuía um longo histórico de uso de drogas e álcool.
Drogas, agressão à pele em forma de enfeite, perda da autoimagem. Os fãs se identificavam com seu comportamento, mas não notaram a gravidade de sua doença psiquiátrica
Antonio Carlos Prado
Não houve glamour na vida e muito menos na morte de Amy Wine house. Houve doença, uma intrincada enfermidade psiquiátrica denominada Transtorno da Personalidade Borderline – suas portadoras (predomina em mulheres na proporção de gênero de três para um entre a população mundial adulta) são invadidas constantemente por avassaladores sentimentos imaginários de abandono e sofrem terrível desmoronamento do ego, desintegração da identidade e da autoimagem. São impulsivas, mantêm suas relações interpessoais como um elástico que se tensiona ao máximo, as suas emoções e humor são fios desencapados em curto-circuito.
Sentem-se esburacadas e autolesionam a pele para aplacar a dor da alma, sempre encharcada pela sensação, quase nunca real, de perda de pessoas que lhes são queridas. Assim, nesse inferno psíquico, viveu Amy Winehouse, falecida em Londres no sábado 23 e cremada na terça-feira segundo os preceitos religiosos judaicos. O funeral ocorreu sem que se soubesse com precisão a causa da morte, e isso só virá a público em algumas semanas, assim que a médica legista Suzanne Greenaway concluir os exames toxicológicos das vísceras retiradas do cadáver da cantora. Seja qual for a causa, no entanto, um fato está dado: mais do que simplesmente morrer, Amy descansou um corpo maltratado, um cérebro embotado e um músculo cardíaco esmagado pelo uso ininterrupto, abusivo e nocivo de vodca e coquetéis de outras drogas que chegaram a cruzar cocaína, heroína, anfetaminas, ecstasy e até quetamina (anestésico de cavalo). Em outras palavras, ainda que a causa mortis não revele overdose, sua precoce partida aos 27 anos foi acelerada pelo Transtorno de Abuso de Substâncias como um transatlântico que se dirige loucamente para espatifá-lo contra um iceberg.
O Transtorno de Abuso de Substâncias é, digamos assim, uma das franjas visíveis, concretas e palpáveis do Transtorno da Personalidade Borderline, e também uma de suas marcantes características. Essa expressão inglesa significa fronteira ou fronteiriço e foi utilizada pela primeira vez para determinar um tipo específico de distúrbio patológico da personalidade no final da década de 1960 pelo pesquisador Otto Kernberg – nos primórdios da psicanálise ela servia para designar a fronteira entre a neurose e a psicose, serventia essa totalmente desconsiderada pela psiquiatria moderna, que cravou um diagnóstico próprio da doença. A rigor, ser Amy Winehouse não é para a mulher que quer, é para a mulher que pode. Isso vale para sua fenomenal voz de branca a cantar como uma diva negra do soul, mas esqueçamos a voz e continuemos concentrados em seu comportamento. Ou seja, para ser a turbulenta Amy há de trazer consigo “pesadas ferramentas” biológicas, psicológicas e ambientais para desenvolver tal tipo de personalidade. É por isso que se diz, aqui, que não é para quem quer, mas, tristemente, para quem pode – e, creiam, a mulher que possui tais ferramentas agradeceria à ciência ou a Deus se com elas pudesse nunca ter entrado em contato, assim como Amy, aos berros e na impulsividade, ou aos prantos e na depressão, muitas vezes implorava querer “ser trocada por outra”.
No campo psicobiológico, aquilo que se chamou de “ferramenta” pode ser traduzido tecnicamente pelo funcionamento descompassado no cérebro do neurotransmissor serotonina. Tentativas recorrentes de suicídio são traços do transtorno e estudos recentes constataram concentrações mínimas do ácido 5-hidroxiindolacético (5-HIAA, metabólito da serotonina) em pessoas deprimidas que haviam tentado suicídio. No campo ambiental, pesa na infância a negligência ou a desatenção dos pais, abusos físicos, emocionais ou sexuais da criança. Pois bem, tentativas de suicídio – praticamente crônicas – não faltaram na vida da cantora ao utilizar drogas e cruzar vodca (sua dependência química prevalente) com medicamentos (cerca de 6% das borderlines que tentam suicídio conseguem consumá-lo, aproximadamente 60% de mulheres em ambientes institucionais psiquiátricos ou prisionais são borderlines). Quanto ao ambiente, sabe-se que seu pai, Mitch, disputava desde cedo com ela a atenção da mãe, Janis.
Na idade adulta, o que se viu foi novamente o pai taxista tentando pegar carona na fama da filha a ponto de lançar-se como cantor, atitude que arrastou Amy para uma profunda depressão – tal comportamento de Mitch voltou a ser criticado nos últimos dias pela imprensa inglesa e americana.
TRANSFERÊNCIA
Os fãs põem litros de vodca em frente à casa de Amy: identificação com seu alcoolismo
Falou-se antes da constante oscilação e perda da autoimagem e identidade como fortes componentes do Transtorno da Personalidade Borderline, e nesse buraco da identidade é que entram, por exemplo, a droga e o “lance da pele” (é como se faltasse uma pele protetora do ego), que vai da dermatotilexomania (provocar escoriações no próprio corpo) ao prazer ou autoagressão em se cobrir de tatuagens. Ao não ter fixada uma identidade em si nem um ego consistente, Amy, até por viver sobre palcos e sob refletores, fez da sua pseudoimagem de adicta a sua própria identidade enquanto pessoa – ou, na inteligente e sensível expressão do professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo Ronaldo Laranjeira, para a cantora “a doença fazia parte de uma liberdade poética”. Os seus fãs incondicionais, o público em geral e a indústria da música, por sua vez, “compravam” e “vendiam” essa identidade, era cada vez mais essa a identidade que esperavam de Amy e, perversamente, de forma involuntária ou não, a reforçavam. Em meio a tudo isso e a todos, ela era idealizada e idolatrada quando parava em pé no palco, desvalorizada e ridicularizada quando se exibia cambaia, como aconteceu ainda esse ano em seu último show, na Sérvia. Incrível, poucos viram que ali não havia nada além de doença.
O público sempre é passional e volúvel. Quanto aos fãs, com certeza é com carinho e boa intenção, mas também com grande dose de ignorância sobre saúde mental, que levam garrafas de vodca ao santuário que se montou diante da casa da cantora no bairro boêmio londrino de Camden Town – se Amy só se identificava com a Amy alcoolista, os seus fãs, num processo quase psicoterapêutico de transferência, também se identificam com essa Amy. Para a indústria do som, cifras nos olhos, o que não é lucro não está no mundo, e já festeja que o álbum “Back to Black”, de 2006, saltou para o primeiro posto na lista de mais vendidos nos EUA assim que a morte da artista foi anunciada.
Nos buracos do cenário borderline, cenário com simbólicos pregos emocionais por todos os cantos, a portadora do transtorno vai pondo tranqueira atrás de tranqueira na busca desesperada de preencher o seu vazio e aliviar o “torno psíquico” que não cessa de apertar. É comum encontrar-se mulheres presas que são borderlines e deveriam estar em tratamento e não encarceradas – acabam presidiárias porque, na ânsia de se “colarem” ao outro para ter uma identidade psíquica, muitas vezes se “colam” em tranqueiras traficantes. Elas anônimas, Amy Winehouse famosa, a história é a mesma. A cantora, no auge de uma de suas crises, casou-se em 2007 com o produtor e traficante (olha aí!) Blake Fielder-Civil. O relacionamento durou dois anos e a maior parte dele Blake passou na cadeia – e lá continua por roubo e posse de arma que não era verdadeira, era de brinquedo (ele não foi autorizado a sair da prisão para ir ao funeral). Agora, funeral feito, o que não faltam são vozes a dizer que Amy errou, não se tratou medicamente, não aproveitou as internações: “tentaram me mandar para reabilitação/eu disse não, não, não/ele tentou me mandar para reabilitação/mas eu não vou, vou, vou”, diz uma de suas famosas canções, chamada “Rehab”. Os que agora a criticam, e certamente entre eles há os que depositam garrafas de vodca diante de sua casa vazia, precisam saber que Amy era, em essência, enferma. Em “Beat The Point To Death”, ela cantou: “além disso estou doente/de ter de encontrar alguma paz”. Amy hoje tem paz, o “torno” borderline afrouxou-se, a montanha-russa borderline cessou de despencar, mas é a inútil paz dos mortos, não a fecunda paz dos vivos. De fato, não houve nenhum glamour em sua vida e muito menos em sua morte.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Álcool Adulterado Mata 42 no Equador
O Equador anunciou estado de emergência e lei seca durante três dias, depois que 42 pessoas morreram intoxicadas por ingerir álcool envenenado no último domingo. Elas participaram de um festival no litoral, onde teriam consumido bebidas alcoólicas contaminadas. A suspeita principal recaiu sobre a aguardente e os destilados artesanais vendidos na região. O número de intoxicados é de 105, segundo o governo.
Autoridades constataram que a aguardente continha metanol.
O estado de exceção deve durar dois meses, e nesse período o governo pretende mobilizar policiais e militares contra a "crise do álcool adulterado". A bebida contaminada teria sido misturada com álcool industrial, o que causa dor de cabeça, vômitos e pode levar a perda da visão, falha renal e morte.
Autoridades constataram que a aguardente continha metanol.
O estado de exceção deve durar dois meses, e nesse período o governo pretende mobilizar policiais e militares contra a "crise do álcool adulterado". A bebida contaminada teria sido misturada com álcool industrial, o que causa dor de cabeça, vômitos e pode levar a perda da visão, falha renal e morte.
terça-feira, 19 de julho de 2011
Sais de Banho - droga devastadora
Com o singelo rótulo de "sais de banho", uma droga devastadora, que entrou nos Estados Unidos há cerca de um ano, disseminou-se e agora alarma médicos por causa de seus efeitos psicóticos e paranoicos. Trata-se de uma mistura de substâncias jamais testada em humanos, cuja fórmula foi banida em 28 dos 51 Estados americanos, mas ainda não tem veto do governo federal.
Em 2010, a Associação Americana de Centros de Controle de Envenenamento (AAPCC) registrou 303 pessoas atendidas em hospitais por contaminação pela droga. Esse total subiu para 3.470 no primeiro semestre deste ano.
"Se você misturar todos os piores efeitos da cocaína, do LSD, do PCP e do ecstasy terá um resultado comparável ao dos sais de banho", descreveu Mark Ryan, PhD em Farmácia e diretor do Centro de Envenenamento de Louisiana, ao Estado.
Em geral, a droga é fabricada com base em duas substâncias: a metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a mefedrona. A primeira é uma substituta química da catinona, composto estimulante do khat, uma planta do norte da África cuja venda é ilegal nos EUA, mas usada em vários países como base de defensivos agrícolas ou repelente de insetos.
Apesar das proibições nos 28 Estados, o acesso à droga é fácil no país. Pode ser encontrada na internet, em lojas de conveniência e até entre os verdadeiros sais de banho, com sugestivos nomes: Pomba Vermelha, Seda Azul, Zoom, Nuvem Nove, Neve Oceânica, Onda Lunar, Céu de Baunilha e Furacão Charlie.
Um pacote de 50 mg custa US$ 30 (R$ 47,40), mas pode chegar a US$ 100 (R$ 158).
Usuários têm sido levados aos prontos-socorros por comportamento violento, pressão sanguínea elevada, alucinações e crises paranoicas. Geralmente, são internados no setor psiquiátrico.
Fabricação. A droga é fabricada nos EUA com base em substâncias importadas de países como a China e a Índia.
No continente europeu, a droga foi banida há cinco anos.
Em 2010, a Associação Americana de Centros de Controle de Envenenamento (AAPCC) registrou 303 pessoas atendidas em hospitais por contaminação pela droga. Esse total subiu para 3.470 no primeiro semestre deste ano.
"Se você misturar todos os piores efeitos da cocaína, do LSD, do PCP e do ecstasy terá um resultado comparável ao dos sais de banho", descreveu Mark Ryan, PhD em Farmácia e diretor do Centro de Envenenamento de Louisiana, ao Estado.
Em geral, a droga é fabricada com base em duas substâncias: a metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a mefedrona. A primeira é uma substituta química da catinona, composto estimulante do khat, uma planta do norte da África cuja venda é ilegal nos EUA, mas usada em vários países como base de defensivos agrícolas ou repelente de insetos.
Apesar das proibições nos 28 Estados, o acesso à droga é fácil no país. Pode ser encontrada na internet, em lojas de conveniência e até entre os verdadeiros sais de banho, com sugestivos nomes: Pomba Vermelha, Seda Azul, Zoom, Nuvem Nove, Neve Oceânica, Onda Lunar, Céu de Baunilha e Furacão Charlie.
Um pacote de 50 mg custa US$ 30 (R$ 47,40), mas pode chegar a US$ 100 (R$ 158).
Usuários têm sido levados aos prontos-socorros por comportamento violento, pressão sanguínea elevada, alucinações e crises paranoicas. Geralmente, são internados no setor psiquiátrico.
Fabricação. A droga é fabricada nos EUA com base em substâncias importadas de países como a China e a Índia.
No continente europeu, a droga foi banida há cinco anos.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
21 anos de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, avalia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 21 anos, mudou a maneira como a sociedade lida com o público infantojuvenil. “Antes do ECA eles [crianças e adolescentes] eram considerados sujeitos menores de idade e menores também no acesso a direitos.”
Segundo a secretária, o ECA trouxe diversos avanços para o Brasil. Um dos pontos mais importantes foi a criação dos conselhos tutelares. “O conselho tutelar é uma figura ímpar, pois não existia na história brasileira antes do estatuto. Atualmente, 98% dos municípios têm conselhos tutelares”.
De acordo com ela, o governo pretende aumentar os investimentos nessas unidades. “É um investimento que vai ser feito para qualificar esse atendimento, para que realmente não tenhamos os problemas que temos, como conselho tutelar sem telefone, sem sala apropriada para atendimento, sem carro para fazer uma abordagem na rua ou para buscar uma situação de violação de direitos.”
Confira a seguir a entrevista com a secretária:
Agência Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 21 anos nesta quarta-feira. O que mudou nessas mais de duas décadas de vigência do estatuto?
Carmen Oliveira: De um modo geral [houve mudanças] sim, mas com algumas restrições. Temos hoje uma visível mudança do que tínhamos na vigência do antigo Código de Menores. Em primeiro lugar, porque não estava assegurada naquele marco legal a noção de que criança e adolescente têm direitos fundamentais, direitos humanos e iguais aos dos adultos. Eles eram considerados sujeitos menores de idade e menores também no acesso a direitos. Há, atualmente, um respeito maior sobre a opinião de crianças e adolescentes. Eles são chamados a dar suas opiniões, emiti-las, inclusive nos procedimentos judiciais. Isso é assegurado.
ABr: A maneira como a sociedade e as famílias lidam com crianças e adolescentes também mudou?
Carmen: Estamos vivendo um momento peculiar na vida contemporânea. Durante séculos, a infância e a adolescência não estavam na pauta. Não havia essa convivência com a própria família, tampouco com a comunidade. O conceito de infância é muito recente na história da humanidade e do adolescente é mais recente ainda. Temos as instituições e as famílias. Quando falo instituições, não falo só sobre as instituições de atendimento, mas também sobre a escola, que tem uma visão diferente dessa criança e desse adolescente. Não podemos atribuir isso apenas à vigência do estatuto, mas às mudanças culturais que foram acontecendo. Vivemos hoje um momento de implementação do estatuto e de mudanças culturais dentro deste momento da história da humanidade que faz com que a infância e a adolescência não sejam a mesma que tínhamos há 20 anos.
ABr: É difícil falar sobre o ECA e não abordar a questão social. Entre 2002 e 2010, houve um crescimento de 9.555 para 17.703 do número de adolescentes internados. Esse foi justamente o período em que houve o maior movimento de inclusão social e ascensão de classes econômicas. Por que houve esse crescimento? A questão da necessidade de cumprir medidas socioeducativas está atrelada à exclusão social?
Carmen: Podemos agrupar esses números sem distorcê-los. Por exemplo, pegando o corte de 1996 a 2004, tivemos um crescimento na internação de 218%. É praticamente impossível administrar um sistema iniciado com uma gestão com mil adolescentes e concluído com 2 mil. O que acontece é que você tem as mesmas unidades de internação para atender o dobro de meninos, e nessa duplicação você vai ter unidades superlotadas. Isso, para nós, é quase sinônimo de violação dos direitos. De 2004 a 2010, nós tivemos um aumento de 31% [das internações de adolescentes], ou seja, caiu de 218% para 31%. Em 2006, começamos a trabalhar já com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo [Sinase]. O sistema socioeducativo no Brasil tende à estabilização no momento. Nós estamos, assim, oscilando entre um ano sem crescimento, para anos com aumento de 2%, 4%. No ano passado, os 4% de crescimento são resultado do aumento na internação provisória [quando o juiz interna o adolescente provisoriamente até tomar uma decisão a respeito da medida que será aplicada].
ABr: Ainda há pontos que possam ser melhorados no ECA, passados esses 21 anos?
Carmen: Sim. Defendemos o contínuo aperfeiçoamento do estatuto. Não o consideramos um marco legal. Várias mexidas já foram feitas no ECA, tentando melhorar aquilo que se apresentava como lacuna ou até mesmo com uma certa impropriedade. Um exemplo concreto disso foi a Lei de Adoção, aprovada recentemente. Ela melhora o estatuto em vários pontos, tanto nos procedimentos de adoção quanto nos de abrigamento institucional. No que diz respeito ao sistema socioeducativo, temos hoje em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Ele aprimora várias coisas do estatuto, como o cumprimento de medida de internação. O único direito restrito ao adolescente é o de ir e vir. Ele tem que ter acesso à saúde, à educação, à profissionalização. O Sinase vai tornar mais concreto o que deve ser feito nos casos de aplicação de medidas socioeducativas, inclusive as responsabilidades que o gestor tem na oferta desses cuidados.
ABr: Como está a questão dos conselhos tutelares no país?
Carmen: Um ponto a ser destacado são os conselhos tutelares. O conselho tutelar é uma figura ímpar, pois não existia na história brasileira antes do estatuto. Ele é tão pioneiro que não existe em nenhum outro lugar do mundo. Temos uma implantação muito boa, pois 98% dos municípios brasileiros têm conselho tutelar. Porém, a maioria funciona com grande precariedade. O entendimento da ministra Maria do Rosário [da Secretaria de Direitos Humanos] é que os conselhos tutelares são a nossa ponta de lança em direito da criança e do adolescente nos municípios. Vamos fazer um grande investimento de reordenamento. As instalações físicas serão financiadas, também haverá atendimento com um kit e equipamentos. É um investimento que vai ser feito para qualificar esse atendimento para que realmente não tenhamos os problemas que nós temos, como conselho tutelar sem telefone, sem sala apropriada para atendimento, sem carro para fazer uma abordagem na rua ou para buscar uma situação de violação de direitos.
Segundo a secretária, o ECA trouxe diversos avanços para o Brasil. Um dos pontos mais importantes foi a criação dos conselhos tutelares. “O conselho tutelar é uma figura ímpar, pois não existia na história brasileira antes do estatuto. Atualmente, 98% dos municípios têm conselhos tutelares”.
De acordo com ela, o governo pretende aumentar os investimentos nessas unidades. “É um investimento que vai ser feito para qualificar esse atendimento, para que realmente não tenhamos os problemas que temos, como conselho tutelar sem telefone, sem sala apropriada para atendimento, sem carro para fazer uma abordagem na rua ou para buscar uma situação de violação de direitos.”
Confira a seguir a entrevista com a secretária:
Agência Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 21 anos nesta quarta-feira. O que mudou nessas mais de duas décadas de vigência do estatuto?
Carmen Oliveira: De um modo geral [houve mudanças] sim, mas com algumas restrições. Temos hoje uma visível mudança do que tínhamos na vigência do antigo Código de Menores. Em primeiro lugar, porque não estava assegurada naquele marco legal a noção de que criança e adolescente têm direitos fundamentais, direitos humanos e iguais aos dos adultos. Eles eram considerados sujeitos menores de idade e menores também no acesso a direitos. Há, atualmente, um respeito maior sobre a opinião de crianças e adolescentes. Eles são chamados a dar suas opiniões, emiti-las, inclusive nos procedimentos judiciais. Isso é assegurado.
ABr: A maneira como a sociedade e as famílias lidam com crianças e adolescentes também mudou?
Carmen: Estamos vivendo um momento peculiar na vida contemporânea. Durante séculos, a infância e a adolescência não estavam na pauta. Não havia essa convivência com a própria família, tampouco com a comunidade. O conceito de infância é muito recente na história da humanidade e do adolescente é mais recente ainda. Temos as instituições e as famílias. Quando falo instituições, não falo só sobre as instituições de atendimento, mas também sobre a escola, que tem uma visão diferente dessa criança e desse adolescente. Não podemos atribuir isso apenas à vigência do estatuto, mas às mudanças culturais que foram acontecendo. Vivemos hoje um momento de implementação do estatuto e de mudanças culturais dentro deste momento da história da humanidade que faz com que a infância e a adolescência não sejam a mesma que tínhamos há 20 anos.
ABr: É difícil falar sobre o ECA e não abordar a questão social. Entre 2002 e 2010, houve um crescimento de 9.555 para 17.703 do número de adolescentes internados. Esse foi justamente o período em que houve o maior movimento de inclusão social e ascensão de classes econômicas. Por que houve esse crescimento? A questão da necessidade de cumprir medidas socioeducativas está atrelada à exclusão social?
Carmen: Podemos agrupar esses números sem distorcê-los. Por exemplo, pegando o corte de 1996 a 2004, tivemos um crescimento na internação de 218%. É praticamente impossível administrar um sistema iniciado com uma gestão com mil adolescentes e concluído com 2 mil. O que acontece é que você tem as mesmas unidades de internação para atender o dobro de meninos, e nessa duplicação você vai ter unidades superlotadas. Isso, para nós, é quase sinônimo de violação dos direitos. De 2004 a 2010, nós tivemos um aumento de 31% [das internações de adolescentes], ou seja, caiu de 218% para 31%. Em 2006, começamos a trabalhar já com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo [Sinase]. O sistema socioeducativo no Brasil tende à estabilização no momento. Nós estamos, assim, oscilando entre um ano sem crescimento, para anos com aumento de 2%, 4%. No ano passado, os 4% de crescimento são resultado do aumento na internação provisória [quando o juiz interna o adolescente provisoriamente até tomar uma decisão a respeito da medida que será aplicada].
ABr: Ainda há pontos que possam ser melhorados no ECA, passados esses 21 anos?
Carmen: Sim. Defendemos o contínuo aperfeiçoamento do estatuto. Não o consideramos um marco legal. Várias mexidas já foram feitas no ECA, tentando melhorar aquilo que se apresentava como lacuna ou até mesmo com uma certa impropriedade. Um exemplo concreto disso foi a Lei de Adoção, aprovada recentemente. Ela melhora o estatuto em vários pontos, tanto nos procedimentos de adoção quanto nos de abrigamento institucional. No que diz respeito ao sistema socioeducativo, temos hoje em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Ele aprimora várias coisas do estatuto, como o cumprimento de medida de internação. O único direito restrito ao adolescente é o de ir e vir. Ele tem que ter acesso à saúde, à educação, à profissionalização. O Sinase vai tornar mais concreto o que deve ser feito nos casos de aplicação de medidas socioeducativas, inclusive as responsabilidades que o gestor tem na oferta desses cuidados.
ABr: Como está a questão dos conselhos tutelares no país?
Carmen: Um ponto a ser destacado são os conselhos tutelares. O conselho tutelar é uma figura ímpar, pois não existia na história brasileira antes do estatuto. Ele é tão pioneiro que não existe em nenhum outro lugar do mundo. Temos uma implantação muito boa, pois 98% dos municípios brasileiros têm conselho tutelar. Porém, a maioria funciona com grande precariedade. O entendimento da ministra Maria do Rosário [da Secretaria de Direitos Humanos] é que os conselhos tutelares são a nossa ponta de lança em direito da criança e do adolescente nos municípios. Vamos fazer um grande investimento de reordenamento. As instalações físicas serão financiadas, também haverá atendimento com um kit e equipamentos. É um investimento que vai ser feito para qualificar esse atendimento para que realmente não tenhamos os problemas que nós temos, como conselho tutelar sem telefone, sem sala apropriada para atendimento, sem carro para fazer uma abordagem na rua ou para buscar uma situação de violação de direitos.
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