Rafael Oliveira - G1 São Paulo
A blitz contra a venda de bebida alcoólica a menores e a presença de menores bebendo aplicou a primeira multa a um estabelecimento comercial em São Paulo à 1h30 deste sábado (19).
Um bar da Rua Augusta, região central da capital, foi autuado pela Vigilância Sanitária do Estado por misturar em uma geladeira que fica à disposição dos clientes garrafas e latas de bebidas alcoólicas com refrigerantes, sucos e águas. Segundo a nova lei, é obrigatório manter os produtos alcoólicos em locais separados dos não alcoólicos.
A dona do estabelecimento, Risalva Silva Cruz, disse que não tinha conhecimento total das novas regras. "Eu soube que a bebida alcoólica pode estar na geladeira com o refrigerante, mas que nenhum cliente poderia abrir a geladeira, e sim a gente ir até a geladeira e tirar a bebida", disse. O valor da multa aplicada, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, é de R$ 2,6 mil.
O governador Geraldo Alckmin esteve na região da Rua Augusta momentos antes do início das fiscalizações. Para ele, a adesão dos comercianter será rápida e o foco é prevenir um problema de saúde pública no estado. "Eu acho que rapidamente os comerciantes vão ficar atentos. O objetivo da lei representa menos acidentes, menos perdas de vidas, e isso vai expor menos os jovem a outras drogas, ao risco de dependência química", afirmou.
O estabelecimento que descumprir a lei e for autuado duas vezes tem que fechar as portas por 15 dias. Na terceira vez, a punição é maior: não pode funcionar por 30 dias. Na quarta, o local será fechado e o dono perderá a licença. As multas vão de R$ 1.745 a R$ 87.250.
A nova lei também já causou mudança no comportamento de alguns comércios. Preocupado com o bem-estar dos clientes, o dono de uma pizzaria treinou seus funcionários para agirem corretamente durante uma eventual abordagem para solicitar a identidade.
A lei já existia e era proibido vender bebida para um menor de idade. A diferença é que ela ficou mais rigorosa. Por exemplo: se um menor comprar ou consumir bebida alcoólica em um estabelecimento, mesmo que ela tenha sido comprada por um adulto, o proprietário do lugar será responsabilizado.
Cerca de 200 fiscais participaram das blitzes na região metropolitana de São Paulo. Outros 300 agentes também vistoriaram estabelecimentos em todo o Estado. O objetivo do governo é treinar mais 4 mil fiscais durante o ano que vem.
Até sexta-feira (18), o trabalho era de orientação. Os agentes explicaram o que podia e o que não podia no comércio de bebidas alcoólicas. Entre os estabelecimentos estão os bares, restaurantes, postos de gasolina, padarias e supermercado.
Quem souber de algum lugar que venda ou permita o consumo de bebida alcoólica por menores pode ligar no: 0800 771 3541.
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terça-feira, 22 de novembro de 2011
domingo, 20 de dezembro de 2009
OMS elogia leis brasileiras
Legislação antifumo protege apenas 5,4% do mundo
O Estado de S Paulo
O fumo passivo faz 600 mil mortes por ano e apenas 5,4% da população mundial está totalmente protegida por leis que limitam a exposição ao cigarro. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que publicou seu relatório anual sobre o tabaco e indica que o número de fumantes que morrem por ano por doenças causadas pelo cigarro já chegam a 5 milhões. As leis no Brasil e em especial em São Paulo são consideradas como positivas.
As constatações são preocupantes. Entre 2008 e 2009, países que representam 154 milhões de pessoas passaram a adotar amplas leis contra o fumo em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros estabelecimentos. Mas, no total, o número de países com um nível máximo de leis é de apenas 17 - 90% da população mundial vive em regiões onde sequer há lei para proteger fumantes passivos.
Das cem maiores cidades do mundo, apenas 22 têm leis consideradas como duras suficientes contra o cigarro. A OMS elogia São Paulo, Rio e Salvador por suas medidas. Em uma escala de zero a 10, o Brasil recebeu nota 9 da OMS em termos de políticas contra o cigarro. Na América Latina, só Uruguai e Panamá tem leis mais duras. A OMS, porém, indica que o Brasil não tem leis para proibir o fumo em transporte público.
"Mais de 94% da população mundial continua totalmente desprotegida e exposta ao fumo", afirmou o vice-diretor da OMS, Ala Alwan. Para ele, cabe aos governos adotar leis duras para garantir a saúde dos fumantes passivos. No total, 700 milhões de crianças estão expostas à fumaça dos cigarros. Nos Estados Unidos, o custo gerado por doenças em fumantes passivos chega a US$ 10 bilhões às contas públicas a cada ano. Em Hong Kong, o custo é de US$ 156 milhões.
Um apelo da OMS é para que governos usem o dinheiro de impostos sobre o cigarro para conter o fumo. Segundo a entidade, as autoridades coletam US$ 167 bilhões em tributos do setor, mas gasta só US$ 965 milhões em políticas de controle.
No atual ritmo de progressão, as 5 milhões de mortes anuais por causa do fumo chegarão a 8 milhões até 2030. Mais de 80% das mortes ocorrem em países pobres e emergentes.
NÚMEROS
-154 milhões de pessoas estão protegidas por algum tipo de lei antifumo
-22 cidades das 100 maiores do mundo têm legislação consideradas rígidas
-US$ 10 bilhões é o custo anual do governo dos Estados Unidos com doenças
causadas pelo fumo passivo
O Estado de S Paulo
O fumo passivo faz 600 mil mortes por ano e apenas 5,4% da população mundial está totalmente protegida por leis que limitam a exposição ao cigarro. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que publicou seu relatório anual sobre o tabaco e indica que o número de fumantes que morrem por ano por doenças causadas pelo cigarro já chegam a 5 milhões. As leis no Brasil e em especial em São Paulo são consideradas como positivas.
As constatações são preocupantes. Entre 2008 e 2009, países que representam 154 milhões de pessoas passaram a adotar amplas leis contra o fumo em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros estabelecimentos. Mas, no total, o número de países com um nível máximo de leis é de apenas 17 - 90% da população mundial vive em regiões onde sequer há lei para proteger fumantes passivos.
Das cem maiores cidades do mundo, apenas 22 têm leis consideradas como duras suficientes contra o cigarro. A OMS elogia São Paulo, Rio e Salvador por suas medidas. Em uma escala de zero a 10, o Brasil recebeu nota 9 da OMS em termos de políticas contra o cigarro. Na América Latina, só Uruguai e Panamá tem leis mais duras. A OMS, porém, indica que o Brasil não tem leis para proibir o fumo em transporte público.
"Mais de 94% da população mundial continua totalmente desprotegida e exposta ao fumo", afirmou o vice-diretor da OMS, Ala Alwan. Para ele, cabe aos governos adotar leis duras para garantir a saúde dos fumantes passivos. No total, 700 milhões de crianças estão expostas à fumaça dos cigarros. Nos Estados Unidos, o custo gerado por doenças em fumantes passivos chega a US$ 10 bilhões às contas públicas a cada ano. Em Hong Kong, o custo é de US$ 156 milhões.
Um apelo da OMS é para que governos usem o dinheiro de impostos sobre o cigarro para conter o fumo. Segundo a entidade, as autoridades coletam US$ 167 bilhões em tributos do setor, mas gasta só US$ 965 milhões em políticas de controle.
No atual ritmo de progressão, as 5 milhões de mortes anuais por causa do fumo chegarão a 8 milhões até 2030. Mais de 80% das mortes ocorrem em países pobres e emergentes.
NÚMEROS
-154 milhões de pessoas estão protegidas por algum tipo de lei antifumo
-22 cidades das 100 maiores do mundo têm legislação consideradas rígidas
-US$ 10 bilhões é o custo anual do governo dos Estados Unidos com doenças
causadas pelo fumo passivo
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