OMS elogia leis brasileiras

Legislação antifumo protege apenas 5,4% do mundo
O Estado de S Paulo

O fumo passivo faz 600 mil mortes por ano e apenas 5,4% da população mundial está totalmente protegida por leis que limitam a exposição ao cigarro. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que publicou seu relatório anual sobre o tabaco e indica que o número de fumantes que morrem por ano por doenças causadas pelo cigarro já chegam a 5 milhões. As leis no Brasil e em especial em São Paulo são consideradas como positivas.

As constatações são preocupantes. Entre 2008 e 2009, países que representam 154 milhões de pessoas passaram a adotar amplas leis contra o fumo em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros estabelecimentos. Mas, no total, o número de países com um nível máximo de leis é de apenas 17 - 90% da população mundial vive em regiões onde sequer há lei para proteger fumantes passivos.

Das cem maiores cidades do mundo, apenas 22 têm leis consideradas como duras suficientes contra o cigarro. A OMS elogia São Paulo, Rio e Salvador por suas medidas. Em uma escala de zero a 10, o Brasil recebeu nota 9 da OMS em termos de políticas contra o cigarro. Na América Latina, só Uruguai e Panamá tem leis mais duras. A OMS, porém, indica que o Brasil não tem leis para proibir o fumo em transporte público.

"Mais de 94% da população mundial continua totalmente desprotegida e exposta ao fumo", afirmou o vice-diretor da OMS, Ala Alwan. Para ele, cabe aos governos adotar leis duras para garantir a saúde dos fumantes passivos. No total, 700 milhões de crianças estão expostas à fumaça dos cigarros. Nos Estados Unidos, o custo gerado por doenças em fumantes passivos chega a US$ 10 bilhões às contas públicas a cada ano. Em Hong Kong, o custo é de US$ 156 milhões.

Um apelo da OMS é para que governos usem o dinheiro de impostos sobre o cigarro para conter o fumo. Segundo a entidade, as autoridades coletam US$ 167 bilhões em tributos do setor, mas gasta só US$ 965 milhões em políticas de controle.

No atual ritmo de progressão, as 5 milhões de mortes anuais por causa do fumo chegarão a 8 milhões até 2030. Mais de 80% das mortes ocorrem em países pobres e emergentes.

NÚMEROS

-154 milhões de pessoas estão protegidas por algum tipo de lei antifumo

-22 cidades das 100 maiores do mundo têm legislação consideradas rígidas

-US$ 10 bilhões é o custo anual do governo dos Estados Unidos com doenças

causadas pelo fumo passivo