Folha de São Paulo - TALITA BEDINELLI
Especialistas no combate a drogas e álcool, reunidos ontem em evento do Ministério Público de SP, acreditam que o Brasil não está no momento de discutir se deve descriminalizar o uso de drogas, mas, sim, de debater a adoção de ações fortes de prevenção.
Para eles, sem sistema que evite que o número de usuários continue a crescer, não se pode pensar em descriminalizar, pois isso só ampliaria o total de dependentes.
A referência à descriminalização deve-se ao documentário "Quebrando o Tabu", com o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB). No filme, em cartaz, ele defende a descriminalização de drogas leves, o que combateu quando na Presidência.
Para Ronaldo Laranjeira, coordenador do evento e diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas, a posição do filme não é a melhor solução.
"A própria cracolândia mostra que não há criminalização do uso. As pessoas consomem ao lado da polícia, que não faz nada", afirmou.
"O uso público não poderia ser tolerado. Essas pessoas teriam que ser tratadas. Vamos discutir a criação de um sistema de tratamento e de prevenção. Esse é o tabu."
Ken Winters, do Departamento de Psicologia da Universidade de Minnesota e do Instituto de Pesquisas de Tratamentos da Filadélfia, defende o modelo adotado nos EUA -e criticado no filme por ex-presidentes do país.
Lá, o usuário é processado (sem importar a quantidade de droga). Dependendo do Estado, é punido com multa, liberdade assistida, serviço comunitário ou cadeia.
No Brasil, pela lei 11.343/ 2006, quem for pego com droga para uso pessoal pode ser advertido, ter de prestar serviço comunitário ou medida socioeducativa. Mas quem decide qual quantidade caracteriza "uso pessoal" é o juiz. Nos EUA, isso é definido por lei, diz Winters.
"Se você abre a porta um pouquinho, as pessoas vão querer abrir mais e mais."
domingo, 10 de julho de 2011
Ken Winters X FHC no Palácio dos Bandeirantes
O psiquiatra norte-americano Ken Winters, professor da Uni versidade de Minnesota e autoridade mundial no combate ao consumo de entorpecentes, participou do seminário “Prevenção ao Consumo de Álcool e Drogas na Ado lescência, Intervenções Baseadas em Evidências”, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O evento serviu de contraponto às recentes declarações de apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à descriminalização da maconha. O especialista não vê benefícios na liberação da droga e diz que a internação compulsória de usuários que vivem nas ruas pode ser uma opção.
Qual a sua posição sobre a descriminalização da maconha?
As evidências científicas apontam que, quando se legaliza a droga, ela se torna mais disponível, crescem o consumo e o número de viciados. Não é algo que ficará restrito aos usuários atuais. Com a legalização, as redes subterrâneas do tráfico também se expandem. Não será possível legalizar todas as drogas, então os cartéis oferecerão as que continuam na ilegalidade. Mesmo que legalizado, o uso faz aumentar os problemas sociais, jurídicos, familiares e de saúde. Muitas pessoas não terão dinheiro para comprar droga. Para sustentar o vício, elas podem cometer crimes.
Qual o tratamento adequado para crianças de rua usuárias?
É uma das áreas mais difíceis de se tratar e é preciso ter expectativas modestas de resultados. Talvez os problemas sejam provenientes do abandono ou da miséria. Reverter ou prevenir não é algo fácil. É necessário ter na linha de frente pessoas com credibilidade, um adulto jovem, um mentor que se infiltre e mostre outros caminhos.
O senhor é favorável à internação compulsória de viciados?
Não é o ideal, mas, às vezes, é preciso ter essa carta na manga. Ela pode ser apresentada como uma alternativa à prisão, quando o usuário está envolvido em crimes menos graves. São necessárias clínicas atraentes para os jovens, com recreação, alimentação e possibilidade de desenvolvimento profissional.
Qual a sua impressão sobre a cracolândia em São Paulo?
É assustador. É algo similar ao que acontece em cidades dos Estados Unidos, onde há regiões, com quartos fechados, onde as pessoas usam crack.
E grupos de autoajuda?
Estudiosos dizem que, quando funcionam, é com grupos bastante específicos, com pessoas parecidas entre si.
Qual o perfil do adolescente usuário de drogas?
Álcool, tabaco e maconha são as drogas mais usadas por eles, e isso ocorre por vários motivos, incluindo a disponibilidade. Jovens com mais fatores de risco estão mais propensos a usar do que aqueles com poucos ou sem fatores de risco. Exemplos de fatores de risco importantes são a falta de controle sobre os impulsos, colegas delinquentes, falta de intimidade familiar e escassez de oportunidades fora do horário escolar.
Qual a sua posição sobre a descriminalização da maconha?
As evidências científicas apontam que, quando se legaliza a droga, ela se torna mais disponível, crescem o consumo e o número de viciados. Não é algo que ficará restrito aos usuários atuais. Com a legalização, as redes subterrâneas do tráfico também se expandem. Não será possível legalizar todas as drogas, então os cartéis oferecerão as que continuam na ilegalidade. Mesmo que legalizado, o uso faz aumentar os problemas sociais, jurídicos, familiares e de saúde. Muitas pessoas não terão dinheiro para comprar droga. Para sustentar o vício, elas podem cometer crimes.
Qual o tratamento adequado para crianças de rua usuárias?
É uma das áreas mais difíceis de se tratar e é preciso ter expectativas modestas de resultados. Talvez os problemas sejam provenientes do abandono ou da miséria. Reverter ou prevenir não é algo fácil. É necessário ter na linha de frente pessoas com credibilidade, um adulto jovem, um mentor que se infiltre e mostre outros caminhos.
O senhor é favorável à internação compulsória de viciados?
Não é o ideal, mas, às vezes, é preciso ter essa carta na manga. Ela pode ser apresentada como uma alternativa à prisão, quando o usuário está envolvido em crimes menos graves. São necessárias clínicas atraentes para os jovens, com recreação, alimentação e possibilidade de desenvolvimento profissional.
Qual a sua impressão sobre a cracolândia em São Paulo?
É assustador. É algo similar ao que acontece em cidades dos Estados Unidos, onde há regiões, com quartos fechados, onde as pessoas usam crack.
E grupos de autoajuda?
Estudiosos dizem que, quando funcionam, é com grupos bastante específicos, com pessoas parecidas entre si.
Qual o perfil do adolescente usuário de drogas?
Álcool, tabaco e maconha são as drogas mais usadas por eles, e isso ocorre por vários motivos, incluindo a disponibilidade. Jovens com mais fatores de risco estão mais propensos a usar do que aqueles com poucos ou sem fatores de risco. Exemplos de fatores de risco importantes são a falta de controle sobre os impulsos, colegas delinquentes, falta de intimidade familiar e escassez de oportunidades fora do horário escolar.
Caminhada Nacional contra a Liberação da Maconha... Pela Vida!
Movimento Nacional Contra a Liberação da Maconha... Pela Vida!
Dia 30 de julho de 2011 será realizada a primeira Caminhada Nacional contra a Liberação da Maconha... Pela Vida!
Será em São Paulo (capital), na Avenida Paulista.
Esta caminhada contará com os mais variados seguimentos da sociedade, entre Igrejas, Instituições e Organizações da Sociedade Civil, sem distinção política, religiosa ou racial.
Será a primeira manifestação de peso contra a legalização da maconha.
Representação em São Paulo: Adriana Dutra
Movimento Nacional Contra a Liberação da Maconha, Pela Vida
Dia 30 de julho de 2011 será realizada a primeira Caminhada Nacional contra a Liberação da Maconha... Pela Vida!
Será em São Paulo (capital), na Avenida Paulista.
Esta caminhada contará com os mais variados seguimentos da sociedade, entre Igrejas, Instituições e Organizações da Sociedade Civil, sem distinção política, religiosa ou racial.
Será a primeira manifestação de peso contra a legalização da maconha.
Representação em São Paulo: Adriana Dutra
Movimento Nacional Contra a Liberação da Maconha, Pela Vida
Crime Organizado e Legalização da Maconha
FOLHA DE SÃO PAULO - COTIDIANO - ROGÉRIO PAGNAN
O procurador de Justiça de São Paulo Marcio Sergio Christino, um dos principais especialistas do país em crime organizado, diz que a eventual liberação da maconha no país fortalecerá ainda mais as facções criminosas.
Segundo ele, os traficantes poderão usar empresas legais para lavar o dinheiro da venda de outras drogas e ter livre acesso aos usuários.
O assunto voltou a repercutir após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que não há impedimento legal às manifestações a favor da descriminalização da maconha.
Folha - O que a liberação da maconha poderá provocar?
Marcio Sergio Christino - Se você está dizendo que todos podem consumir, está dizendo que todos podem comprar. Está, então, admitindo que alguém vai ser o fornecedor. Qual é a consequência? Você cria um mercado cativo, fixo, sem ter o fornecedor. Isso vai intensificar a venda. Significa dizer que o tráfico, da forma como existe hoje, vai se fortalecer e se expandir. Porque o traficante que vende a maconha é o mesmo que vende a cocaína, o crack, as outras drogas. Então, na prática, liberar o consumo fortalecerá o tráfico. E todo ele, não apenas o das chamadas drogas leves. Isso é o sonho de consumo de qualquer traficante.
E se houver um controle rigoroso da venda?
Vamos utilizar o modelo holandês? Português? Nenhum deles é compatível com o nosso. São países pequenos e muito distantes dos mercados produtores. Nossa realidade é diferente. Tem muita plantação na região Nordeste, e não conseguimos fazer um controle como eles.Você só poderia falar em acabar com o tráfico se tivesse uma rede de fornecimento de maconha que permitisse a entrega gratuitamente. Como se destrói o tráfico? São os princípios econômicos. Você vende um produto melhor com um preço mais baixo. O Estado vai assumir esse papel de vender entorpecente por preço mais baixo em larga escala a toda a população? É viável isso? Não num país como o nosso.
Lojas legais poderiam ser utilizadas pelos traficantes?
Eles utilizarão a própria loja que vende maconha para lavar o dinheiro das outras drogas. O traficante vende de tudo, é um princípio de economia. Não é um raciocínio criminoso. É um raciocínio de empresário. Isso é o sonho de qualquer traficante. Vou vender pra caramba, todo mundo vai consumir, consumir não é crime, ninguém vai reprimir e vou vender à vontade.
O que pode ocorrer com os outros tipos de crimes, como os roubos e os furtos?
Tendem a aumentar. Por quê? Vai expor a sociedade e sem nenhuma salvaguarda. Se você tem cinco pessoas usando [maconha] hoje, terá dez. Só que você não tem a conclusão automática de que as novas cinco pessoas serão consumidoras conscientes.
E a legislação atual?
A nova legislação é esquizofrênica. Devido a alguns critérios de redução de pena, temos a menor pena de tráfico de drogas do mundo. É a velha ideia de que o preso custa caro, de que o tráfico não é visto como crime violento. Nossa legislação quer punir, mas não pune. Quer proteger, mas não protege.
Como deveria ser?
O que o país precisa encontrar é uma pena dura o suficiente para servir como elemento de intimidação, de punição e também de recuperação. Não é o que temos hoje.
E internações compulsórias?
O usuário só pode ser internado quando constitui um perigo à sociedade. O indivíduo que é socialmente perigoso precisa sofrer algum tipo de restrição.
O procurador de Justiça de São Paulo Marcio Sergio Christino, um dos principais especialistas do país em crime organizado, diz que a eventual liberação da maconha no país fortalecerá ainda mais as facções criminosas.
Segundo ele, os traficantes poderão usar empresas legais para lavar o dinheiro da venda de outras drogas e ter livre acesso aos usuários.
O assunto voltou a repercutir após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que não há impedimento legal às manifestações a favor da descriminalização da maconha.
Folha - O que a liberação da maconha poderá provocar?
Marcio Sergio Christino - Se você está dizendo que todos podem consumir, está dizendo que todos podem comprar. Está, então, admitindo que alguém vai ser o fornecedor. Qual é a consequência? Você cria um mercado cativo, fixo, sem ter o fornecedor. Isso vai intensificar a venda. Significa dizer que o tráfico, da forma como existe hoje, vai se fortalecer e se expandir. Porque o traficante que vende a maconha é o mesmo que vende a cocaína, o crack, as outras drogas. Então, na prática, liberar o consumo fortalecerá o tráfico. E todo ele, não apenas o das chamadas drogas leves. Isso é o sonho de consumo de qualquer traficante.
E se houver um controle rigoroso da venda?
Vamos utilizar o modelo holandês? Português? Nenhum deles é compatível com o nosso. São países pequenos e muito distantes dos mercados produtores. Nossa realidade é diferente. Tem muita plantação na região Nordeste, e não conseguimos fazer um controle como eles.Você só poderia falar em acabar com o tráfico se tivesse uma rede de fornecimento de maconha que permitisse a entrega gratuitamente. Como se destrói o tráfico? São os princípios econômicos. Você vende um produto melhor com um preço mais baixo. O Estado vai assumir esse papel de vender entorpecente por preço mais baixo em larga escala a toda a população? É viável isso? Não num país como o nosso.
Lojas legais poderiam ser utilizadas pelos traficantes?
Eles utilizarão a própria loja que vende maconha para lavar o dinheiro das outras drogas. O traficante vende de tudo, é um princípio de economia. Não é um raciocínio criminoso. É um raciocínio de empresário. Isso é o sonho de qualquer traficante. Vou vender pra caramba, todo mundo vai consumir, consumir não é crime, ninguém vai reprimir e vou vender à vontade.
O que pode ocorrer com os outros tipos de crimes, como os roubos e os furtos?
Tendem a aumentar. Por quê? Vai expor a sociedade e sem nenhuma salvaguarda. Se você tem cinco pessoas usando [maconha] hoje, terá dez. Só que você não tem a conclusão automática de que as novas cinco pessoas serão consumidoras conscientes.
E a legislação atual?
A nova legislação é esquizofrênica. Devido a alguns critérios de redução de pena, temos a menor pena de tráfico de drogas do mundo. É a velha ideia de que o preso custa caro, de que o tráfico não é visto como crime violento. Nossa legislação quer punir, mas não pune. Quer proteger, mas não protege.
Como deveria ser?
O que o país precisa encontrar é uma pena dura o suficiente para servir como elemento de intimidação, de punição e também de recuperação. Não é o que temos hoje.
E internações compulsórias?
O usuário só pode ser internado quando constitui um perigo à sociedade. O indivíduo que é socialmente perigoso precisa sofrer algum tipo de restrição.
Holanda em guerra contra as drogas
A Holanda, anunciou que pode classificar algumas formas de maconha altamente concentrada como droga pesada, comparável à cocaína ou heroína, em função do risco de criação de dependência.
Nos últimos três anos o país vem restringindo e desencorajando o consumo e venda de drogas leves, por razões de saúde e criminalidade, e agora quer limitar o turismo de drogas.
Uma comissão holandesa concluiu que o haxixe e a maconha vendidos na Holanda têm teor de THC de cerca de 18% e informou à ministra da Saúde que uma concentração de THC superior a 15 por cento coloca a droga em nível semelhante à heroína ou cocaína.
“Eu me preocupo há anos com a concentração de THC, especialmente quando é tão alta. Vamos analisar essa questão seriamente”, disse a ministra da Saúde, Edith Schippers
Fonte: agência Reuters
Nos últimos três anos o país vem restringindo e desencorajando o consumo e venda de drogas leves, por razões de saúde e criminalidade, e agora quer limitar o turismo de drogas.
Uma comissão holandesa concluiu que o haxixe e a maconha vendidos na Holanda têm teor de THC de cerca de 18% e informou à ministra da Saúde que uma concentração de THC superior a 15 por cento coloca a droga em nível semelhante à heroína ou cocaína.
“Eu me preocupo há anos com a concentração de THC, especialmente quando é tão alta. Vamos analisar essa questão seriamente”, disse a ministra da Saúde, Edith Schippers
Fonte: agência Reuters
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